Descomplicando a 3° Questão da segunda fase OAB – Direito do Trabalho
Questão 3 de Direito do Trabalho – Segunda fase do 35° exame da OAB
Com o professor Ricardo Marques
Adquira esta aula e entenda as nuances da questão para se preparar para o próximo Exame de Ordem.
O enunciado:
Diego era sócio minoritário da sociedade empresária Bicicletas Aro Dourado Ltda., na qual permaneceu de 2005 a 2010, quando vendeu sua participação societária e registrou a alteração contratual perante a Junta Comercial.
Em julho de 2021, Diego foi surpreendido com uma citação para se manifestar acerca de uma dívida trabalhista da ex-empregada Josefina, que trabalhou na empresa de 2008 a 2018, venceu a causa que ajuizou em 2019, mas não conseguiu receber seu crédito da empresa nem dos sócios atuais, daí requereu ao juiz o direcionamento da execução em desfavor de Diego como ex-sócio.
Considerando os fatos narrados, a previsão da CLT e o entendimento consolidado do TST, responda aos itens a seguir.
A) Como advogado(a) de Diego, que tese você apresentaria para evitar que a execução recaísse sobre ele? Justifique. (Valor: 0,65)
B) Caso a tese não tivesse sucesso perante o juiz de 1º grau, que medida judicial você adotaria para tentar reverter a decisão contrária aos interesses de Diego? Justifique. (Valor: 0,60)
Obs.: o(a) examinando(a) deve fundamentar suas respostas. A mera citação do dispositivo legal não confere pontuação.
Professor universitário com experiência na área do Direito Privado, com ênfase em Direito Civil, Empresarial e Trabalhista. Mais de 20 anos de experiência no Direito. Mestre em Direito Privado pela PUC Minas (2008), especialista em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas (2002), graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000).